Processo 801761/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/11/2017 11:17
Autuado em 13/11/2017 11:17
Apensado ao Processo 434366/16 em 04/10/2023 14:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2500/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2500/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023 Acórdão   2500/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022   / Adiado para edição da Proposta de Voto FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Recorrente NERI ANTONIO QUATRIN
Procuradores: THIAGO GABRIEL XALÃO (credenciado, inclusão:17/01/18), WILIANS DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:17/01/18)

Juntadas
DataDescrição
17/01/2018 17:17 do Protocolo 27499/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2023 3054 Acórdão nº 2500/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
02/05/2023 2970 Termo de Redistribuição de Processo nº 986/2023
28/04/2023 2969 Despacho Processual Diverso nº 528/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 292/2023
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5428/2017
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 1572/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2023 18:34 DP Informação nº 6794/2023 -
27/09/2023 14:37 CMEX Informação nº 4044/2023 -
30/08/2023 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1026/2023 -
29/08/2023 19:13 SMPJTC  
29/08/2023 09:57 6PC Ciência de Decisão nº 489/2023 -
28/08/2023 11:24 SMPjTC  
18/08/2023 09:44 STP Acórdão nº 2500/2023 -
27/04/2023 18:12 GCIZL  
26/04/2023 17:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 986/2023 -
09/02/2023 16:53 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 528/2023 -
09/02/2023 15:01 DP  
07/02/2023 16:39 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 20/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFC  
12/12/2022 14:39 GCFAMG  
05/12/2022 10:47 STP Certidão de Adiamento nº 281/2022 -
14/10/2022 14:00 GCIZL  
29/09/2022 16:48 STP Certidão de vistas de processo nº 202/2022 -
06/09/2022 10:40 GCFAMG  
06/09/2022 10:17 SMPJTC  
29/08/2022 13:07 6PC Parecer nº 882/2022 - Pedido de Rescisão. Inexistência de vícios na decisão atacada. Pelo conhecimento. No mérito, pela improcedência.
29/08/2022 13:04 SMPJTC  
29/08/2022 13:03 4PC  
29/08/2022 12:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3851/2022 -
14/11/2017 15:04 COFIM  
13/11/2017 11:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1572/2017 -
13/11/2017 11:16 DP  

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